Apresentação

Compartilhar no facebook
Compartilhar no google
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email
Compartilhar no print

O Consórcio Público Para Tratamento e Disposição Final Adequada de resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo – CONDOESTE, em harmonia com a legislação aplicável à administração pública e aos princípios que a regem, entre eles da publicidade, moralidade, transparência e controle social (participação popular), disponibiliza a todos os interessados, entidades civis, imprensa, órgãos de controle e fiscalização interna e externa e à cidadania em geral o acesso aos documentos orçamentários e contábeis de sua administração.

Com essa ação, o CONDOESTE segue as boas práticas de Prestação de contas na administração pública, e atende à exigência prevista na Lei Complementar N.º 131/2009 – Lei da Transparência, e abre mais um vínculo de fortalecimento de suas relações com os entes municipais que o criaram, e com toda comunidade da Região Doce Oeste da Bacia Hidrográfica do Rio Doce Capixaba, que abriga uma população estimada em quatrocentos e cinquenta mil habitantes.

Lei Complementar N.º 101/2000 – Lei da Responsabilidade Fiscal

Lei Federal Complementar N.º 131/2009 – Lei da Transparência

Portaria STN N.º 72/2012

ATENDIMENTO CONDOESTE

A partir do dia 01/09/2020 o escritório do Condoeste voltará a trabalhar de forma presencial no horário de 07h00 – 18h00.

E.MAIL CONDOESTE

condoeste@yahoo.com.br